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Rodrigo Vinícius

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Presidência da Republica

Legislação · há 10 anos

LEI Nº 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177 , de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências....

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Comentário · há 10 anos

Eu Empregada Doméstica: o cotidiano revoltante de milhões de brasileiras

L & F · há 10 anos

Barbara:
O "coitadismo" não vem do relato de um ou outro caso verídico, que devem existir sim, às centenas.
Ele vem do objetivo da notícia, que é criar um clima onde o vilão é sempre o patrão, dominador, carrasco, senhor, poderoso, opressor que se coloca contra a indefesa, sutil, singela, oprimida e humilhada empregada doméstica.
Existem bom e ruim para ambos os lados e só precisamos tratar cada caso isoladamente, com isenção, sem preferencialismos ou tendências, dentro do que prevêem as leis. (já que é para isso que existem).
Ou não estaremos falando de justiça.

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Anderson Borges

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

O título confunde, "Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa", a ideia foi causar impacto ao leitor.
Para quem tem conhecimento sobre como é feito o cálculo da multa rescisória sabe que ela é calculada no percentual de 50% sobre o valor do FGTS depositado e paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa, desses 50% o funcionário fica com 40% e os outros 10%, chamados de contribuição social, vai para o governo, a medida se trata somente da extinção dos 10%.

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